Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Converte a Instrução Normativa em Resolução e estabelece os procedimentos relativos ao
funcionamento do CNS, através da realização remota de reuniões colegiadas, durante a pandemia provocada pelo Covid-19
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/05/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição da CIVS, para o exercício do mandato de 2019 a 2022,com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída na forma em que se apresenta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição da CISM, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a recomposição da CISI, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 15 (quinze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar a recomposição da CISTT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/01/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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